Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ART 1º - FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS,M DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE CR$4.000.000,00...
DÁ PERMISSÃO À FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA CENTRO PAULISTA DE RÁDIO E TV EDUCATIVAS, QUE ESPECIFICA
AUTORIZA A RECEBER DO FUNDO FEDERAL AGROPECUÁRIO, POR SUA DELEGACIA FEDERAL DE AGRICULTURA DE SÃO PAULO, VISANDO A REFORMA DO MATADOURO MUNICIPAL.
AUTORIZA PERMUTA DE TERRENOS, QUE ESPECIFICA, PARA ABERTURA DE RUA.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A RECEBER PARA ABERTURA DE RUA, DOAÇÕES DE ÁREAS DE TERRENOS, COM ENCARGOS, QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TAXA DE CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM.
ART 1º - DECRETO LUTO OFICIAL
ART 1º - FICAM APROVADOS OS ESTATUTOS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE MOCOCA ELABORADOS PELO CONSELHO SUPERIOR E DEVIDAMENTE REGISTRADOS NO CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS JURÍDICAS SOB O Nº R-125 ...
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO A FAZENDA DO ESTADO, QUE ESPECIFICA.
PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A COLOCAR A DISPOSIÇÃO DA CÂMARA ATÉ DIA 25 DE CADA MÊS A IMPORTÂNCIA REFERENTE A PARCELA CORRESPONDENTE AO DUODÉCIMO DE SUA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DE ACORDO COM O ARTIGO 25- ITEM XVI LEI ORGÂNICA MUNICÍPIOS.
ART 1º - FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS,M DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE CR$4.546.000,00...
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE, AUTARQUIA VINCULADA À SECRETARIA DE OBRAS E DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DE COLABORAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE PARTES DE CANALIZAÇÃO DO RIBEIRÃO DO MEIO E CORREGO DO GRANITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ART 1º - FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS,M DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE CR$64.580.500,00...
ART 1º - FICA PERMITIDO A APARECIDA BELO TOGNOLI O USO DOS BOX NºS 11 E 12 DO MERCADO MUNICIPAL
DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° DA RESOLUÇÃO DE 3/75 DE 17/09/1975.
CASSA DIREITOS DE PERMISSÃO QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO NO DISTRITO INDUSTRIAL II, QUE ESPECIFICA.
CONSTITUI CONSELHO SUPERIOR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE MOCOCA
ART 1º - FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS,M DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE CR$12.250.000,00...
ABRE CRÉDITO DE 600,000,00 DESTINADO Á SUPLEMENTAR VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE ESPECIFICO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h57 · Norma mais recente da lista: 25/08/1982