Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ART 1º - FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS,M DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE CR$3.420.000,00...
ART 1º - FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS,M DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE CR$13.700.000,00...
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIAS DE PERMISSIONÁRIO DO SERVIÇO DE TÁXI.
EXTINGUE AUTARQUIA MUNICIPAL E ESPECIFICA.
AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE OBRAS E DO MEIO AMBIENTE, NO VALOR DE ATÉ Cr$ 5.000.000,00, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA NO RIO BOIADA, NA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS AO MUNICÍPIO DE MOCOCA, VIA AÇUCAREIRA SANTO ALEXANDRE.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA CULTURA, QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA PROMOÇÃO SOCIAL, QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA RECEBER DOAÇÃO, COM ENCARGOS, DO DR. GERALDO PEREZ, AS ÁREAS DE TERRENOS DEVIDAMENTE AVALIADAS.
AUTORIZA A PREFEITURA REALIZAR CONVÊNIO COM A CIA DE CONSTRUÇÕES ESCOLARES DO ESTADO DE SÃO APULO, NO VALOR DE ATÉ 2 MILHÕES DE CRUZEIROS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE COMISSÃO DA COSESP, PARA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E SOCIAL DO SERVIDOR MUNICIPAL DE MOCOCA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER RECURSOS FINANCEIROS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS QUE ESPECIFICA.
ART 1º - FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS,M DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE CR$2.000.000,00...
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 124 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE OBRAS ESPORTIVAS OU TURÍSTICAS.
ART 1º - FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS,M DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE CR$5.000.000,00...
ART 1º - FICA FIXADO EM CR$ 30,00 O PREÇO DA TARIFA A SER COBRADA PELA VIAÇÃO URBANA DE MOCOCA LTDA. ...
ART 1º - A EMPRESA IRMÃOS PORFÍRIO LTDA. PERMISSIONÁRIA DA LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL MOCOCA - USINA SANTO ALEXANDRE - VIA ASFALTO SP 340, FICA AUTORIZADA A AUMENTAR OS PREÇOS DAS PASSAGENS DA LINHA REFERIDA...
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h37 · Norma mais recente da lista: 23/06/1982