Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ART 1º - A EMPRESA IRMÃOS PORFÍRIO LTDA. PERMISSIONÁRIA DA LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL MOCOCA - CÓRREGO DO AGRIÃO, FICA AUTORIZADA A AUMENTAR OS PREÇOS DAS PASSAGENS DA LINHA REFERIDA...
ART 1º - A EMPRESA IRMÃOS PORFÍRIO LTDA. PERMISSIONÁRIA DA LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL MOCOCA - USINA SANTO ALEXANDRE, FICA AUTORIZADA A AUMENTAR OS PREÇOS DAS PASSAGENS DA LINHA REFERIDA...
ART 1º - A EMPRESA IRMÃOS PORFÍRIO LTDA. PERMISSIONÁRIA DA LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL MOCOCA - IGARAÍ, FICA AUTORIZADA A AUMENTAR OS PREÇOS DAS PASSAGENS DA LINHA REFERIDA...
ART 1º - A EMPRESA IRMÃOS PORFÍRIO LTDA. PERMISSIONÁRIA DA LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL MOCOCA - FAZENDA PRATA, FICA AUTORIZADA A AUMENTAR OS PREÇOS DAS PASSAGENS DA LINHA REFERIDA...
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA DE MÚSICA DA PREFEITURA, QUE ESPECIFICA
ALTERA O ARTIGO 1º, DO DECRETO Nº 1127 DE 07 DE MAIO DE 1982.
ART 1º - FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE CR$400.000,00....
ITALO MAZIEIRO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA NA LEI.
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PELA C.L.T.
ALTERA TARIFA DA ÁREA AZUL
CONSTITUI O CONSELHO SUPERIOR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE MOCOCA
TORNA SEM EFEITO, PERMISSÃO DE USO, QUE ESPECIFICA.
ART 1º - FICA PERMITIDO A SHIKUNA YOSHIDA TOMIOKA, O USO DOS BOXES NºS 45 E 46 DO MERCADO MUNICIPAL
INSTITUI NO MUNICÍPIO CENTRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
FAZ TOMBAMENTO QUE ESPECIFICA
ART 1º - FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE CR$430.000,00....
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR OPERAÇÃO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL COM IOCHPE ARREDAMENTO MERCANTIL S/A ATÉ O VALOR DE Cr$ 15.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ART 1º - FICA PRORROGADO PARA O DIA 26 DE ABRIL DE 1982, O PRAZO PARA PAGAMENTO DA T.R.L. ...
ART 1º - FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE CR$2.000.000,00....
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h31 · Norma mais recente da lista: 08/06/1982