Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O RADIUM FUTEBOL CLUBE, QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE MOCOCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO
ART 1º - FICA PRORROGADO PARA O DIA 15 DE ABRIL DE 1982, O PRAZO PARA PAGAMENTO DA T.R.L. - TAXA DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA ....
FIXA E REATUALIZA A PARTIR DE 01/01/1982, A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES.
REAJUSTE OS SUBSÍDIOS E A REMUNERAÇÃO MENSAL DOS VEREADORES, A PARTIR DE 01/01/1982.
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA CULTURA, QUE ESPECIFICA.
ART 1º - FICA FIXADO EM CR$ 25,00 O PREÇO DA TARIFA A SER COBRADA PELA VIAÇÃO URBANA MOCOCA LTDA POR PASSAGEIRO, ...
ART 1º - FICA ABERTO NO DEP. DE FINANÇAS DA PREF. MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$492.000,00 ....
ART 1º - FICA ABERTO NO DEP. DE FINANÇAS DA PREF. MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO NO VALOR DE CR$2.727.147,65 ....
ART 1º - FICA ABERTO NO DEP. DE FINANÇAS DA PREF. DE MOCOCA UM CRÉDITO ADICIONAL DE CR$6.500.000,00 ...
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE OBRAS ESPORTIVAS OU TURÍSTICAS.
AUTORIZA ISENÇÃO DE TRIBUTOS E OUTROS, QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL.
DISPÕE SOBRE DENEGAÇÃO DOS RECURSOS APRESENTADOS CONTRA ATO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE "IN MEMORIAM" AO MONSENHOR DR. JOÃO LAURIANO.
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, TANTO AS DA MESA DA CÂMARA, COMO AS CONTAS DO REFEITO E DA ESCOLA MUNICIPAL DE 2° GRA " JOSÉ BARRETTO COELHO" REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1980
LAUDO DE AVALIAÇÃO
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h20 · Norma mais recente da lista: 02/04/1982