Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI
ART 1º - FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS,M DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE CR$1.545.000,00...
DISPÕE SOBRE ISENÇÕES DE TAXAS DE SERVIÇOS OU PREÇOS PÚBLICOS, QUE ESPECIFICA.
ART 1º - FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS,M DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE CR$3.000.000,00...
ART 1º - FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS,M DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE CR$4.000.000,00...
ART 1º - FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS,M DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE CR$5.400.000,00...
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÕES E LAZER
AUTORIZA A PREFEITURA A RECEBER AUXÍLIO FINANCEIRO DO MINISTÉRIO DO INTERIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA A RECEBER AUXÍLIO FINANCEIRO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDÊNCIA DA REÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MOCOQUENSE AO SENHOR DR. JOSÉ FRANCISCO ARCHIMENES LAMMOGLIA.
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXI.
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS SUBORDINADAS AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CANCELA LANÇAMENTO DE TRIBUTOS, QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA ISENÇÕES DE IMPOSTOS, QUE ESPECIFICA.
PRORROGA O PRAZO DE LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO DE LOTEAMENTO QUE ESPECIFICA
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS DEVIDOS PELA UTILIZAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
ART 1º - FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS,M DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE CR$51.773.500,00...
ALTERA TARIFA DA ÁREA AZUL
ART 1º - FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS,M DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE CR$3.000.000,00...
ART 1º - FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS,M DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE CR$2.000.000,00...
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 19h21 · Norma mais recente da lista: 06/10/1982