Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL, ATÉ O LIMITE DE Cr$ 1.110.000,00, DESTINADO A ATENDER ÀS DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS, JUNTO AO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE.
APROVA AS CONTAS DO MUNICIPIO DE MOCOCA, TANTO DA MESA DA CÂMARA COMO AS DA CONTAS DO OREFEITO DE ESCOLA S° GRAU MUNICIPAL " PROF JOSÉ BARRETTO COELHO' REFERENTE AO EXERRCICIO DE 1981.
ABRINDO UM CRÉDITO DE 300,000,00 CRUZEIROS DESTINADOS Á SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA DO ORÇAMENTO VIGENTE QUE ESPECIFICA.
DISPONDO SOBRE CONCESSÃO DO GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS.
ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOCOCA PARA O EXERCÍCIO DE 1983.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE MOCOCA, PARA O TRIÊNIO 1983/1985.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE PREÇO PÚBLICO PARA EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DOMICILIAR, QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PELA C.L.T. ...
ART 1º - FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS,M DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE CR$2.000.000,00...
ART 1º - FICA PERMITIDO A NELSON NARDO, O USO DOS BOXES NºS 28 E 29 DO MERCADO MUNICIPAL
DISPONDO SOBRE A DENOMINAÇÃO DE "DR. ALMEIDA MAGALHÃES" A BIBLIOTECA MUNICIPAL.
AUTORIZA ALIENAÇÃO POR VENDA ATRAVÉS DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE ÁREA DE TERRENO PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA.
ART 1º - FICAM CANCELADOS OS LANÇAMENTOS DOS SERVIÇOS DE GUIAS E SARJETAS, FEITOS CONFORME ACORDO COMUNITÁRIO COM PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS NA VILA QUINTINO E JARDIM LAVÍNIA ...
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PRÓXIMO DIA 02/11/1982
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PRÓXIMO DIA 28/10/1982
ART 1º - FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS,M DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE CR$5.000.000,00...
ART 1º - FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS,M DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE CR$5.000.000,00...
ART 1º - FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS,M DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE CR$5.000.000,00...
ART 1º - FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS,M DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE CR$5.000.000,00...
ART 1º - FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS,M DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE CR$5.500.000,00...
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 19h30 · Norma mais recente da lista: 29/11/1982