Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE PREÇO PÚBLICO PARA USO DE TERRENOS NOS CEMITÉRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ART 1º - FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ADICIONAL DE CR$2.104.000,00...
ART 1º - FICA FIXADO EM CR$40,00 O PREÇO DA TARIFA A SER COBRADA PELA VIAÇÃO URBANA DE MOCOCA LTDA.
ART 1º - A EMPRESA IRMÃOS PORFÍRIO LTDA. PERMISSIONÁRIA DA LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL MOCOCA - USINA SANTO ALEXANDRE - VIA ASFALTO SP 340, FICA AUTORIZADA A AUMENTAR OS PREÇOS DAS PASSAGENS DA REFERIDA LINHA...
ART 1º - A EMPRESA IRMÃOS PORFÍRIO LTDA. PERMISSIONÁRIA DA LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL MOCOCA - CÓRREGO DO AGRIÃO, FICA AUTORIZADA A AUMENTAR OS PREÇOS DAS PASSAGENS DA REFERIDA LINHA...
ART 1º - A EMPRESA IRMÃOS PORFÍRIO LTDA. PERMISSIONÁRIA DA LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL MOCOCA - USINA SANTO ALEXANDRE, FICA AUTORIZADA A AUMENTAR OS PREÇOS DAS PASSAGENS DA REFERIDA LINHA...
ART 1º - A EMPRESA IRMÃOS PORFÍRIO LTDA. PERMISSIONÁRIA DA LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL MOCOCA - IGARAÍ, FICA AUTORIZADA A AUMENTAR OS PREÇOS DAS PASSAGENS DA REFERIDA LINHA...
ART 1º - A EMPRESA IRMÃOS PORFÍRIO LTDA. PERMISSIONÁRIA DA LINHA DE ÔNIBUS MUNICIPAL MOCOCA - FAZENDA PRATA, FICA AUTORIZADA A AUMENTAR OS PREÇOS DAS PASSAGENS DA REFERIDA LINHA...
ART 1º - FICA PERMITIDO A ALCEU ANASTÁCIO RIQUIEL, O USO DO BOX Nº04 DO MERCADO MUNICIPAL.
PRORROGA O PRAZO DE ALVARÁ DO LOTEAMENTO "CHICO PISCINA"
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS DE TERRENOS QUE ESPECIFICA, NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DO CALÇADÃO SOBRE O CÓRREGO DA TELEFÔNICA.
ART 1º - FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS,M DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE CR$500.000,00...
ART 1º - FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS,M DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE CR$1.110.000,00...
ART 1º - FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS,M DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE CR$11.969.165,17...
CASSA ALVARÁ DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO, QUE ESPECIFICA.
ART 1º - FICA PERMITIDO A JOSÉ CARLOS CÂNDIDO GOMES. O USO DO BOX Nº 03 DO MERCADO MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, ATÉ O LIMITE DE Cr$ 500.000,00, DESTINADO A ATENDER ÀS DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS, JUNTO AO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE.
AUTORIZA A ALIENAR, POR DOAÇÃO, À FIRMA IRMÃOS FECHIO LTDA.
FICA A CAMPAINHA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, AUTORIZADA A CONSTRUIR NA PRAÇA MADRE CABRINI, UM RESERVATÓRIO ELEVADO, PARTE DO PLANO DE AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 19h58 · Norma mais recente da lista: 28/12/1982