Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ART 1º - FICA PERMITIDO A JOÃO CARLOS VITAL DA SILVA, O USO DA SALA Nº 519 DO MERCADO MUNICIPAL
ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DO QUADRO DA CÂMARA DE MOCOCA, A PARTIR DE 01/01/1983.
DECRETA PONTO FACULTATIVO
ART 1º - FICA PERMITIDO A GOMES & ALMEIDA LTDA., O USO DOS BOXES NºS 7 E 8 DO MERCADO MUNICIPAL
ART 1º- FICA PERMITIDO A GAROFALO & LEONARDO LTDA., O USO DA SALA Nº 716 DO MERCADO MUNICIPAL
ART 1º - FICA FIXADO EM CR$50,00 O PREÇO DA TARIFA A SER COBRADA PELA VIAÇÃO URBANA DE MOCOCA LTDA.
COLOCA A DISPOSIÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA, SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
COLOCA A DISPOSIÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA, SERVIDOR QUE ESPECIFICA
ART 1º - FICA REABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$1.915.000,00...
ART 1º - FICA REABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE CR$129.423,84...
ART 1º - FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ADICIONAL DE CR$3.000.000,00...
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE PERMISSIONÁRIO DO SERVIÇO DE TÁXI
ART 1º - FICA ABERTO NO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, UM CRÉDITO ADICIONAL DE CR$1.915.000,00...
ART 1º - FICA PERMITIDO A PEDRO KAMON, O USO DO BOX Nº13 DO MERCADO MUNICIPAL.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A RECEBER ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA NO DISTRITO INDUSTRIAL II, QUE ESPECIFICA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, ATÉ O LIMITE DE Cr$ 1.915.000,00, DESTINADO A ATENDER ÀS DESPESAS COM A EXPANSÃO DO PROGRAMA DE AÇÃO EDUCATIVA JUNTO A COMUNIDADE.
PRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO "JARDIM ALVORADA"
ART 1º - A TABELA DE PREÇOS FIXADA PELO DECRETO Nº 1160, DE 02.09.82, PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: ...
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 20h12 · Norma mais recente da lista: 16/02/1983