Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois anos ao empregado publico municipal que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Mococa relativo aos dias que especifica e dá outras providências.
Decreta luto oficial no Município de Mococa pelo falecimento do Sumo Pontífice, o Papa Francisco, ocorrido em 21 de abril de 2025.
Dispõe Sobre a Lotação da Empregada Pública Municipal Sra. Adriana Venâncio da Silva Cruz.
Dispõe sobre a lotação da Empregada Pública Municipal Sra. Maria Aparecida Jaques.
Dispõe sobre a Constituição da Comissão Especial de Análise dos Projetos Inscritos no Edital n°01/2025 Pontos e Pontões da Cultura, e dá outras providências.
Altera o Paragrafo Único do art. 1° do Decreto n°6.656, de 15 de abril de 2025, que trata sobre Horário de Expediente nas Repartições Públicas da Prefeitura Municipal de Mococa no dia 17 de abril de 2025 e dá outras providências.
Altera a alínea “e” do inciso III do art.1° da Portaria n°073, de 08 de abril de 2025, que trata sobre a nomeação dos membros das Comissões de Seleção, Monitoramento e Avaliação das Parcerias Realizadas no Âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal de Saúde, dos Termos de Colaboração, Fomento, Contratos de Gestão e Convênios Firmados com as Organizações da Sociedade Civil (OSC), Organizações Sociais (OS), nos Termos da Lei Federal n°13.019, de 31 julho de 2014, e dá outras providências.
Converte o objeto do Processo Administrativo de Tombamento n°004/2020 de que trata a Portaria n°194, de 24 de agosto de 2020, para a modalidade de Inventário.
Dispõe sobre Horário de Expediente nas Repartições Públicas da Prefeitura Municipal de Mococa no dia 17 de abril de 2025 e dá outras providências.
Altera a alínea 3 do inciso IV, do art. 1° do Decreto de n°6.359, de 03 do Janeiro de 2024, com redação dada pelo Decreto n°6.472, de 24 maio de 2024, que trata da Constituição do Conselho Municipal de Saúde Mococa.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a devolução de bens ao Poder Executivo e dá outras providências.
Regulamenta o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura - FMSAI, instituído pela Lei Municipal n° 5.316 de 03 de setembro de 2024.
Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho de Desenvolvimento de Mococa, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões de Seleção, Monitoramento e Avaliação das Parcerias Realizadas no Âmbito da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal de Saúde, dos Termos de Colaboração, Fomento, Contratos de Gestão e Convênios Firmados com as Organizações da Sociedade Civil (CSC), Organizações Sociais (OS), nos Termos da Lei Federal n°13.019, de 31 julho de 2014, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois anos a empregada pública municipal que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois anos a empregada pública municipal que especifica, e dá outras providências.
Regulamenta o procedimento de propositura e fixação de enunciados de Sumula Administrativa no âmbito da Procuradoria-Geral do Município e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h37 · Norma mais recente da lista: 24/04/2025