Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a lotação do Empregado Público Municipal Sr. Carlos Aloisio Colpani.
Dispõe sobre a lotação do Empregado Público Municipal Sr. Wanderley Hilário.
Dispõe sobre a lotação do Empregado Público Municipal Sr. Vicente Dias da Cruz.
Dispõe sobre a lotação do Empregado Público Municipal Sra. Silvana Aparecida Dias.
Dispõe sobre a lotação do Empregado Público Municipal Sr. Adauto Paulino Herculano.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Prorroga prazo para conclusão de Procedimento Administrativo.
Estabelece os valores da Terra Nua para os imóveis rurais do Município de Mococa.
Dispõe sobre a declaração de inutilização do CNPJ da Escola de 2° Grau Municipal Professor José Barreto Coelho.
Dispõe sobre nomeação para o cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de Agente Politico e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado na qualidade de Agente Politico e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal de Mococa e dá outras providências.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentarias.
Dispõe sobre a lotação do Empregado Público Municipal Sr. Orlando César Tomaz.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e da outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização do retorno do Empregado Público Municipal ás suas atividades.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h06 · Norma mais recente da lista: 05/05/2025