Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a suplementação de dotações orçamentárias.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Institui a Semana de Conscientização da Depressão na Infância e Adolescência no âmbito do Município de Mococa e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal da Reciclagem de Resíduos Tecnológicos e a Semana Municipal da Reciclagem de Resíduos Tecnológicos no âmbito do Município de Mococa e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Mococa, a Semana da Dança e dá outras providências.
Altera a Portaria n°076, de 22 de abril de 2025, e dá outras providências.
Autoriza, excepcionalmente o pagamento do Valor do Vale Alimentação, diretamente aos empregados públicos da Prefeitura Municipal de Mococa.
Instaura Procedimento Administrativo para Regularização Fundiária.
Instaura Procedimento Administrativo para Regularização Fundiária.
Dispõe sobre a devolução de bens patrimoniais ao executivo e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado na qualidade de assessoramento e dá outras providências.
Dispõe sobre a lotação do Empregado Público Municipal Sr. José Roberto de Oliveira.
Dispõe sobre a lotação do Empregado Público Municipal Sr. Luis Antônio Possatto.
Dispõe sobre a lotação do Empregado Publico Municipal Sr. Luiz Antônio Fagundes.
Dispõe sobre a lotação do Empregado Público Municipal Sr. Antônio Marcos Grilhoni.
Dispõe sobre a lotação do Empregado Publico Municipal Sr. Luciano Aparecido Teixeira.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h58 · Norma mais recente da lista: 13/05/2025