Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a exoneração de servidor ocupante do cargo na qualidade de função de confiança e dá outras providências.
Convoca a 10° Conferência Municipal de Assistência Social de Mococa.
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois anos a empregada pública municipal que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois anos a empregada pública municipal que especifica, e dá outras providências.
Nomeia os membros da Comissão Fiscalizadora para o Concurso Público, no âmbito da Prefeitura Municipal de Mococa.
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Mococa referente ao Exercício Financeiro de 2022.
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Mococa referente ao Exercício Financeiro de 2021.
Regulamenta a forma de fiscalização de trânsito pela Guarda Civil Municipal.
Instaura Procedimento Administrativo para Regularização Fundiária.
Autoriza, excepcionalmente, o pagamento do valor do Vale Cesta, diretamente aos empregados públicos da Prefeitura Municipal de Mococa.
Dispõe sobre a suplementação de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre a lotação do Empregado Público Municipal Sr. João Luis Garcia da Silva.
Dispõe sobre a lotação do Empregado Público Municipal Sr. Miguel Arcanjo de Souza Santiago.
Dispõe sobre a lotação do Empregado Público Municipal Sr. Nilton Carlos Idalgo.
Dispõe sobre a lotação da Empregada Pública Municipal Sra Márcia Elisandra Martins.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h24 · Norma mais recente da lista: 28/05/2025