Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o inciso IV alínea "d” do art. 1° do Decreto n°6.551, de 18 de setembro de 2024, com redação dada pelo Decreto de n°6.647, de 28 de março de 2025, que trata da Constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o Biênio 2024/2026.
Dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da Administração Pública Municipal, previstos na Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, e dá outras providências.
Regulamenta o Sistema Funerário Municipal.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e da outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Altera Portaria n°50, de 10 de fevereiro de 2025.
Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Kátia Lie Sakamoto.
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Paulo Cezar Grazia.
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Elmano Moreno Benedetti.
Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Mirian Oliveira Bastos Cruvinel.
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Hélio Francisco dos Santos.
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Alfredo Mauricio de Sousa.
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Carlos Antônio Pechitele.
Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Isabella Fernanda Pontes.
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Osmar Carraro.
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Alex Donizete Rodrigues.
Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Viviane Aparecida Nunes Marchesi Trombini.
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Nilton Frazão Alves.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h24 · Norma mais recente da lista: 02/04/2025