Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Ana Vera de Toledo Piza Figueiredo Ferreira.
Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Jussara de Cássia Cagnolato Fornari.
Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Dora Rita Pinheiro Allegretti Bozzini.
Altera o art. 7°, do Decreto de n°6.551, de 18 de setembro de 2024, com redação dada pelo Decreto n°6.594/2024, que trata da Constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o Biênio 2024/2026.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo na qualidade de função de confiança e dá outras providências.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Dispõe Sobre a Lotação da Empregada Pública Municipal Sra. Monalisa Aparecida de Sousa Dias.
Dispõe Sobre a Lotação da Empregada Publica Municipal Sra. Késia Martineli.
Dispõe sobre a Constituição da Comissão da Festa do Trabalhador 2025.
Aprova o Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil do Munícipio de Mococa.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e da outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e da outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e da outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e da outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 02h54 · Norma mais recente da lista: 01/04/2025