Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o "Dia Municipal da Participação da Mulher na Política" no âmbito do município de Mococa, a ser comemorado anualmente em 13 de março, e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação de Políticas Públicas para Combate à Violência Física, Sexual e Emocional contra a Pessoa Idosa no Município de Mococa.
Reestrutura o Conselho Municipal do Idoso no âmbito do Município de Mococa.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Lotação da Empregada Pública Municipal Sra. Maria Angélica Spina.
Prorroga o prazo da intervenção nos serviços de saúde objetos dos Contratos de Gestão n°s 010/2022 e 056/2022, celebrados como Instituto Rita Lobato e da outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado na qualidade de assessoramento e dá outras providências.
“Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.”
Dispõe sobre a Lotação da Empregada Pública Municipal Sra. Raquel Aparecida Cossolino Otsubo.
Dispõe sobre a atualização do vale-alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Mococa.
Delega atribuições da Secretaria Municipal de Educação à Supervisora de Ensino da Secretaria.
Dispõe sobre a autorização do retorno da Empregada Pública Municipal às suas atividades.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h28 · Norma mais recente da lista: 19/03/2025