Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e da outras providências.
Dispõe sobre a designação de Gestora de Convênios a serem firmados com a Secretaria Estadual de Educação do Estado de São Paulo.
Dispõe sobre alteração da Comissão Permanente de Licitação e Contratação/Equipe de Apoio.
Regulamenta a Lei n° 5.364, de 23 de Janeiro de 2025, que autoriza a Prefeitura de Mococa a conceder ajuda de custo financeiro mensal aos pacientes oriundos do Sistema Único de Saúde em uso de Oxigenioterapia Domiciliar, correspondente ao consumo de energia elétrica do respectivo aparelho terapêutico.
Constitui o Conselho Municipal de Usuários de Transportes Coletivos de Mococa.
“Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.”
Dispõe sobre a autorização do retorno da Empregada Publica Municipal as suas atividades.
Altera a Portaria n°106, de 03 de setembro de 2024.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo qualidade de função de confiança e dá outras providências.
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e da outras providências”.
Autoriza a reabertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Mococa e a nomeação dos seus membros componentes.
Altera a Lei Complementar nº 486, de 09 de novembro de 2016, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Doação de área, com base na Lei 515, de 11 de dezembro de 2018, para a empresa "FLEXPELL HOSPITALAR LTDA".
Dispõe sobre a Doação de área, com base na Lei n°515, de 11 dezembro de 2018, para a empresa “EYPO TECNOLOGIA INDUSTRIAL LTDA ME".
Dispõe sobre a doação de área a “Frame Manutenção, Comércio, Importação e Exportação de Peças e Material Rodante Ltda.”, nos termos da Lei 14.133/2021, da Lei Orgânica do Município de Mococa e na Lei Complementar Municipal n° 515, de 11 de dezembro de 2018.
Autoriza a permuta de área publica por área particular.
Institui a jornada de trabalho para os empregos públicos municipais de Agente de Trânsito e Guarda Civil Municipal.
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Dhiogo Fonseca.
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2025 à Sra. Marisa da Silva Madeira.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 10/03/2025