Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2025 à Sra. Olinda Aparecida Campos Alves.
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2025 à Sra. Fátima Resende Francisco.
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2025 à Sra. Madeline Davis Silva Myszynski.
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2025 à Sra. Patrícia Carolina Camargo Pazoti.
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2025 à Sra. Márcia Divina Zanetti.
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2025 à Sra. Clarice Bressan Eduardo Loyola.
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2025 à Sra. Fabiana de Alvarenga Mônaco.
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2025 à Sra. Fabiola da Silva Belchol.
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2025 à Sra. Lígia Rosalina Ribeiro Caseca.
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2025 à Viviane Aparecida Nunes Marchesi Trombini.
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2025 à Sra. Ana Maria de Moraes Medeiros.
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2025 à Sra. Nilda de Araújo Ciparrone.
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2025 à Sra. Patrícia Fernanda Pereira.
Concede Diploma de Honra ao Mérito em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher de 2025 à Sra. Roberta Marmo dos Santos.
Altera o artigo 2º da Resolução nº 018, de 16 de junho de 2009.
Dispõe sobre a instituição e concessão de auxílio-refeição aos servidores da Câmara Municipal de Mococa.
"Dispõe sobre o expedientes nas repartições publicas municipais pertencentes a Administração Direta, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas”.
“Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.”
Dispõe sobre a sobre a substituição de funções gratificadas, em virtude de férias dos titulares.
“Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentarias.”
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h32 · Norma mais recente da lista: 25/02/2025