Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a designarão para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de função de confiança.
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e da outras providencias”.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo na qualidade de função de confiança e dá outras providências.
Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Mococa relativo aos dias que especifica e dá outras providências.
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e da outras providências”.
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e da outras providências”.
“Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.”
Dispõe sobre o reajuste salarial dos empregados públicos municipais da Prefeitura Municipal de Mococa.
Dispõe sobre a criação do emprego público de Coordenador Pedagógico, vinculado ao Magistério Municipal, no âmbito do Município de Mococa e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste do valor da Cesta Alimentação.
Dispõe sobre o reajuste do valor do Vale Alimentação.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Aprova os modelos de requisição de adiantamento de valores, de solicitação de deslocamento e do relatório de viagens, de que trata a Lei n° 5.342, de 03 de dezembro de 2024, bem como da instruções para seus preenchimentos.
Dispõe sobre a devolução de bens patrimoniais ao executivo e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de limenha sem vencimentos pelo período de dois anos a empregada pública municipal que especifica, e dá outras providências.
“Autoriza a reabertura de credito adicional especial, e da outras providencias”.
Dispõe sobre a autorização do retorno do Empregado Público Municipal ás suas atividades.
Instaura Procedimento Administrativo Disciplinar.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizada pela Lei n°5.344, de 20 de dezembro de 2024.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h19 · Norma mais recente da lista: 20/02/2025