Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e da outras providencias”.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Denomina a Tribuna Livre da Câmara Municipal de Mococa de “Dr. Aloysio Portugal Taliberti”.
Instaura Procedimento Administrativo para Regularização Fundiária.
Delega competências para movimentação bancária das contas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mococa e o Fundo Municipal de Educação de Mococa.
“Reabre crédito adicional especial”.
Atualiza valores dos Anexos da Lei n°2.254 de 1992.
Atualiza valores das Tabelas A, B e C do Anexo V, da Lei n°2.075, de 04.04.1991.
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois anos a empregada publica municipal que especifica, e da outras providencias.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo na qualidade de função de confiança e da outras providencias.
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de função de confiança.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo na qualidade de função de confiança e dá outras providências.
Dispõe Sobre a Nomeação da Comissão Executiva do Conselho Municipal de Usuários do Transportes Coletivo do Município de Mococa-SP.
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de assessoramento.
Regulamenta o Festival de Músicas Carnavalescas de Mococa de 2025.
Instaura procedimento administrativo disciplinar.
Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Mococa, no Biênio 2025/2026.
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de função de confiança.
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de função de confiança.
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de função de confiança.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h34 · Norma mais recente da lista: 11/02/2025