Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de assessoramento.
Dispõe sobre nomeação para o cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de Agente Político e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação para o cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de Agente Político e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação para o cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de Agente Político e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação para o cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de Agente Político e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor público ocupante de cargo na qualidade de função de confiança e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor público ocupante de cargo na qualidade de função de confiança e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado na qualidade de Agente Político e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado na qualidade de Agente Político e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado na qualidade de Agente Político e dá outras providências.
Altera art. 1º da Portaria nº 104, de 27 de agosto de 2024, que trata da Nomeação dos Membros da Equipe Técnica de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização do retorno da Empregada Pública Municipal às suas atividades.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado na qualidade de assessoramento e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de assessoramento.
Dispõe sobre exoneração de servidor público ocupante do cargo comissionado na qualidade de assessoramento e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois anos ao empregado público municipal que especifica, e dá outras providências
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoriza a Prefeitura Municipal de Mococa a conceder ajuda de custo financeiro mensal aos pacientes oriundos do Sistema Único de Saúde em uso de Oxigenoterapia Domiciliar, correspondente ao consumo de energia elétrica do respectivo aparelho terapêutico.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h45 · Norma mais recente da lista: 31/01/2025