Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade, no Município de Mococa, instituído pela Lei Municipal nº 1.501, de 10 de novembro de 1983.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação da Presidente do Fundo Social de Solidariedade do Município de Mococa.
Instaura Procedimento Administrativo para Regularização Fundiária.
Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE - VIVALEITE e dá outras providências.
Instaura Procedimento Administrativo para Regularização Fundiária.
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de assessoramento.
Altera a alínea 1 dos incisos III e IV, do art. 1º do Decreto de nº 6.359, de 03 de janeiro de 2024, que dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Saúde Biênio 2024/2025.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre exoneração de servidor público ocupante de cargo na qualidade de função de confiança e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor público ocupante de cargo na qualidade de função de confiança e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor público ocupante de cargo na qualidade de função de confiança e dá outras providências.
Instaura Procedimento Administrativo decorrente de Processo Licitatório.
Dispõe sobre nomeação de servidora pública comissionada.
Delega competências para movimentação bancária das contas da Prefeitura Municipal de Mococa.
Determina a cessão de empregado público municipal.
Dispõe sobre as designações de Gestor e Responsável Técnico de Convênios a serem firmados com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo.
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de função de confiança.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 10h30 · Norma mais recente da lista: 23/01/2025