Câmara Municipal de Mococa (SP)
Decreto Municipal-PMM nº 6.610, de 23 de janeiro de 2025
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade, no Município de Mococa, instituído pela Lei Municipal nº 1.501, de 10 de novembro de 1983.
- Data
- 23 de janeiro de 2025
- Número
- 6610
- Publicação
- 23 de janeiro de 2025 · Diário Oficial do Município
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamenta o(a)
Lei nº 1.501, de 10 de novembro de 1983DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FUNDO SOCIAL SOLIDARIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.