Câmara Municipal de Mococa (SP)
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FUNDO SOCIAL SOLIDARIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Decreto Municipal nº 5.299, de 24 de abril de 2019NOMEAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA, INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO PELA LEI MUNICIPAL N° 1501, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1983.
Regulamentada pelo(a)
Decreto Municipal-PMM nº 6.610, de 23 de janeiro de 2025Dispõe sobre a nomeação do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade, no Município de Mococa, instituído pela Lei Municipal nº 1.501, de 10 de novembro de 1983.