Câmara Municipal de Mococa (SP)
Decreto Municipal nº 5.299, de 24 de abril de 2019
NOMEAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, NO MUNICÍPIO DE MOCOCA, INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO PELA LEI MUNICIPAL N° 1501, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1983.
- Data
- 24 de abril de 2019
- Número
- 5299
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei nº 1.501, de 10 de novembro de 1983DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE FUNDO SOCIAL SOLIDARIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.