Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui, no âmbito do Município de Mococa, o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson denominado "Tulipa Vermelha", e dá outras providências.
Altera a Portaria nº 070, de 14 de junho de 2022.
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática.
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática.
Altera a Portaria n 070, de 14 de junho de 2022.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Altera o anexo único do Decreto de nº 5.630, de 05 de maio de 2021, que Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal nº 10.540/2020, que dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária Administração Financeira e Controle (Siafic), e dá outras providências.
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática.
Altera os incisos "II" e "III", do Art. 1º da Portaria de nº 099, de 05 de maio de 2021, que trata da Constituição da Comissão de Estudos e Avaliação do Padrão Mínimo de Qualidade do SIAFIC nos termos do Art. 3 do Decreto Municipal de nº 5.630, de 05 de maio de 2021.
Estabelece regras sobre o funcionamento, utilização e atividades objeto de concessão nos boxes externos e internos do Mercado Municipal Dr. Jacintho Pisani e dá outras providências.
Constitui o Departamento de Cultura e Turismo da Prefeitura de mococa como órgão gestor e coordenador do Sistema Municipal de Cultura.
Coloca à disposição da Justiça Eleitoral empregados públicos e dependências dos estabalecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 02 de outubro de 2022, em primeiro turno, e 30 de outubro de 2022, em segundo turno, se houver.
Dispõe sobre a concessão de liceça sem vencimentos pelo período de dois anos à empregada pública municipal que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Mococa o dia do profissional de educação física, a ser comemorado anualmente no dia 1º de setembro, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h30 · Norma mais recente da lista: 29/08/2022