Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática.
Regulamenta a convocação de realização de horas extras e banco de horas pelos servidores da Câmara Municipal de Mococa
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o Biênio 2022/2024.
Altera o inciso I, alínea "a" do art. 1º, e o art. 3º do Decreto de nº 5.720, de 22 de outubro de 2021, que trata da Constituição do Conselho Municipal de Assistência Social.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
Nomeia a Procuradora Especial da Mulher e a Procuradora Adjunta, conforme Resolução nº 04/2022
Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Institui no calendário oficial no Município de Mococa a semana de conscientização ao desenvolvimento e aprendizagem escolar.
Institui no Calendário Oficial do Município de Mococa a Semana Municipal do Trânsito e dá providências correlatas.
Dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido e simplificado às microempresas e às empresas de pequeno porte nas contratações realizadas, no âmbito da Administração Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação da instalação de placas de inauguração de obras públicas no Município de Mococa.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h20 · Norma mais recente da lista: 05/09/2022