Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências
Altera dispositivos da Lei nº 5.064, de 08 de setembro de 2022.
Fixa a receita e estima a despesa para o exercício financeiro de 2023, no âmbito do Poder Legislativo.
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática.
RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO.
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática.
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Designa responsável pela fiscalização dos serviços a serem executados em decorrência de contrato de obra e engenharia.
Designa responsável pela fiscalização dos serviços a serem executados em decorrência de contrato de obra e engenharia.
Designa responsável pela fiscalização dos serviços a serem executados em decorrência de contrato de obra e engenharia.
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática.
Autoriza a Participação do Município de Mococa, na Associação dos Municípios da Microrregião da Baixa Mogiana - AMOG, e dá outras providências.
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática.
Institui no âmbito da Câmara Municipal de Mococa a Semana de Conscientização e Prevenção à dependência de álcool e outras drogas.
Institui-se na Câmara Municipal de Mococa a "Semana da Diversidade LGBTQIA+", que será realizada anualmente na semana que compreender o dia 28 de junho.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h00 · Norma mais recente da lista: 20/09/2022