Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a designação da Comissão Especial de Avaliação de Software objeto do processo licitatório para fornecimento e manutenção de licença de sistema destinado à gestão de processos judiciais do acervo físico e eletrônico da Prefeitura Municipal de Mococa.
Instaura Procedimento Administrativo decorrente de Processo Licitatório.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de operacionalizadora do SIAFIC.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Altera a Portaria nº 077, de 04 de julho de 2022.
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática.
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito extraoridnário, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional extraordinário, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h50 · Norma mais recente da lista: 29/09/2022