Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Instaura Procedimento Administrativo decorrente de Processo Licitatório.
Dispõe sobre a suplementação de dotações orçamentárias.
Altera o Decreto n 5.061, de 18 de março de 2021, que dispõe sobre o estacionamento rotativo de veículos no Município de Mococa.
Dispõe sobre a substituição da composição da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara Municipal de Mococa.
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Revoga a Portaria nº 079, de 19 de julho de 2022.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre a constituição de Comissão Processante nº 01/2022.
Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal de Mococa, e dá outras providências.
Institui orientações para Comissão de Sindicância, instaura sindicância administrativa para apuração de fato determinado, designa Comissão Sindicante e dá outras providências.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Altera as tabelas B e C do Anexo II da Lei nº 2.075, de 04 de abril de 1991 para ampliar vagas de empregos públicos permanentes.
Institui-se na Câmara Municipal de Mococa cerimônia comemorativa anual de dia dos pais.
Institui-se na Câmara Municipal de Mococa cerimônia comemorativa anual dao Dia das Mães.
Institui a homenagem póstuma aos habitantes da cidade pelos relevantes serviços que prestaram no município de Mococa, e dá outras providências.
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h31 · Norma mais recente da lista: 19/10/2022