Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Suspende o expediente nas Repartições públicas Municiáis no dia 14 de novembro de 2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática.
Dispõe sobre a suplementação de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Específica para Avaliação do Sistema no Pregão Presencial n 43/2022, Processo Administrativo nº 283/2022.
Nomeia a Empregada Pública a Sra. Heidi Mara Dean para o Emprego em Comissão de Diretora do Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação.
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática.
Instaura Procedimento Administrativo decorrente de Processo Licitatório.
Decreta que será aplicado o reajuste de 8,83% para o exercício de 2023 sobre o valor da Contribuição de Iluminação Pública.
Aplica o índice de 7,168596% do IPCA do IBGE sobre o IPTU do exercício de 2023 e; concede 7,00% de isenção em caráter geral aos contribuintes que efetuarem o pagamento do IPTU do exercício de 2023, em parcela única.
Atualiza o valor da Unidade Fiscal do Município de Mococa - UFMM para o exercício de 2023.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Revoga o Artigo 48 da Lei nº 2.254, de 18 de agosto de 1992.
Fixa o valor do Piso Salarial profissional do Magistério da Educação Básica, no âmbito do Município de Mococa.
Institui a Semana Municipal da "Comida di Buteco", no Município de Mococa.
Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Exonera a Sra. Valdirene Dozineti da Silva Miranda do Emprego em Comissão de Diretora de Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação.
Declara ponto facultativo e dá outras providências.
Dispõe sobre a suplementação de dotações orçamentárias.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h23 · Norma mais recente da lista: 03/11/2022