Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre o horário de expediente dos Departamentos da Prefeitura Municiál de Mococa, nas datas de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre a doação de área à PLUMAX Lençóis Hospitalares Ltda, nos termos do parágrafo 4 do Artigo 17, da Lei nº 8.666/93, artigo 8º, VIII, da Lei Orgânica do Município de Mococa e na Lei Complementar Municipal nº 515, de 11 de dezembro de 2018.
Dispõe sobre a doação de área a Rafael Lima Andrade ME, nos termos do parágrafo 4 do Artigo 17, da Lei n 8.666/93, artigo 8º, VIII, da Lei Orgânica do Município de Mococa e na Lei Complementar Municipal nº 515, de 11 de dezembro de 2018.
Dispõe sobre a doação de área à DINATEX - Indústria e Comércio de Tintas e Vernizes Ltda., nos termos do parágrafo 4 do Artigo 17, da Lei n 8.666/93, artigo 8º, VIII, da Lei Orgânica do Município de Mococa e na Lei Complementar Municipal nº 515, de 11 de dezembro de 2018.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública e interesse social a Ordem Franciscana Secular, Fraternidade Santa Maria Dos Anjos.
Altera a lei n° 5.025, de 05 de Julho de 2022.
Dispõe sobre a desafetação de área pública que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a desafetação de área pública que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a desafetação de área pública que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a desafetação de área pública que especifica e dá outras providências.
Declara ponto facultativo e dá outras providências.
Dispõe sobre o horário de expediente dos Departamentos da Prefeitura Municiál de Mococa, nas datas de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois anos à empregada pública municipal que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois anos ao empregado público municipal que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 04h01 · Norma mais recente da lista: 10/11/2022