Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
A Interinamente a Empregada Pública Municipal, a Senhora Cynthia Aparecida Trepodoro Honorato, para o Emprego em Comissão de Diretora do Departamento de Educação, de acordo com o Anexo III, do Quadro de Empregos de Confiança, Tabela "A", da Lei n° 2.075, de 04 de abril de 1991.
A interinamente, a Senhora Milena Xavier de Mello, para o Emprego em comissão de Diretor do Departamento de Agricultura e Abastecimento do Meio Ambiente, de acordo com Anexo III, do Quadro de Empregos de Confiança, Tabela "A", da Lei°2.075, de 04 abril de 1991..
Revoga a Portaria n°046, de 25 de janeiro de 2021.
E exonerar a Senhora Milena Xavier de Mello, do Emprego em Comissão de Coordenadora do meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Mococa.
E exonerar a pedido, o Senhor Christian Alberto Burrone de Freitas, do Emprego em Comissão de Diretor do Departamento de Educação, da Prefeitura Municipal de Mococa.
E exonerar, Senhor Carlos Roberto Ferreira, do Emprego em Comissão de Encarregado da Pavimentação Asfáltica, devendo o Empregado Público Municipal retomar ao seu emprego de origem, do Quadro permanente da Prefeitura Municipal de Mococa.
E exonerar, o Senhor José Eduardo Ferreira, do Emprego em Comissão de Diretor do Departamento de Agricultura e Abastecimento e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Mococa.
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências".
Define horário especial de expediente na Câmara Municipal de Mococa nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo de Futebol.
A o Senhor Juliano Ramalho Cavalcanti, para o Emprego em Comissão de Assessor de Relações Públicas, de acordo com Anexo III, do Quadro de Empregos de Confiança, Tabela "A", da Lei°2.075, de 04 abril de 1991.
A o Senhor Jeferson Puciarelli Geraldo, para o Emprego em Comissão de Diretor do Departamento de Administração, de acordo com Anexo III, do Quadro de Empregos de Confiança, Tabela "A", da Lei°2.075, de 04 abril de 1991.
A o Senhor Francisco José Taliberti, para do Emprego em comissão de Diretor do Departamento de Desenvolvimento da Gestão da Indústria, Comércio e Serviços de acordo com Anexo III, do Quadro de Empregos de Confiança, Tabela "A", da Lei n°2.075, de 04 de abril de 1991.
E exonerar a pedido a Senhara Jéssica Lorena Alves de Almeida, do Emprego em Comissão de Assessora de Relações Pública da Prefeitura Municipal de Mococa.
E exonerar o Senhor Jeferson Puciarelli Geraldo, do Emprego em comissão de Diretor do Departamento de Desenvolvimento da Gestão da Indústria, Comércio e Serviços da Prefeitura Municipal de Mococa.
E exonerar o Senhor Francisco José Taliberti, do Emprego em Comissão de Diretor do Departamento de Administração da Prefeitura Municipal de Mococa.
"Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias".
Regulamenta a aplicação do teto remuneratório constitucional para o Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Mococa e dá outras providências.
E exonerar, o Senhor Rafael Nogueira Carvalho Dias, do Emprego em Comissão de Coordenador do Departamento de Obras da Prefeitura Municipal de Mococa.
"Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias".
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h53 · Norma mais recente da lista: 21/11/2022