Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências".
"Dispõe sobre o horário de expediente dos Departamentos da Prefeitura Municipal de Mococa, na data do Jogo da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo de 2022".
"Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática".
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências".
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências".
"Dispõe sobre o remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática".
Define horário especial de expediente na Câmara Municipal de Mococa no dia de jogo do Brasil na Copa do Mundo de Futebol e dá outras providências.
" Dispõe sobre o horário de expediente dos Departamentos da Prefeitura Municipal de Mococa, na data do Jogo da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo de 2022".
Autoriza a restituição de parcela do duodécimo do Poder Executivo.
" Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias".
"Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias".
" Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática".
"Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias".
" Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática".
" Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias".
"Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias".
" Altera a alínea 3 do inciso IV do Decreto de nº5.807, de 11 de Março de 2022, que trata da Constituição do Conselho Municipal de Saúde Mococa".
Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação e Monitoramento e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 03h10 · Norma mais recente da lista: 07/12/2022