Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
" Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências".
Revoga o Decreto nº 6.089, de 12 de dezembro de 2022.
Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências".
" Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências".
Dispõe sobre o valor da ajuda de custo para os médicos participantes do Projeto Médicos pelo Brasil.
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Senhor Dr. Mauro Bacci.
"Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática".
Cria um emprego público de Profissional de Apoio e altera as Tabelas A do Anexo I, A e C do Anexo II da Lei n° 2.075, de 4 de abril 1991 para ampliar vagas de empregos públicos permanentes e altera a Lei n° 2.254 de 18 de agosto de 1992 para incluir o Anexo VI-b.
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Altera o art. 3º do Decreto de nº 6.003, de 22 de agosto de 2022, que estabelece regras sobre o funcionamento, utilização e atividades objeto de concessão nos boxes externos do Mercado Municipal Dr. Jacintho Pisani.
" Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências".
Define horário especial de expediente na Câmara Municipal de Mococa no dia de jogo do Brasil na Copa do Mundo de Futebol e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h59 · Norma mais recente da lista: 20/12/2022