Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo comissionado de livre nomeação e exoneração e dá outras providências.
Revoga o Decreto nº 5.568 de 27 de Janeiro de 2021.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO.
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2023.
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Mococa e dá outras providências.
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências".
"Dispõe sobre alteração do Decreto nº 6.093, de 20 de dezembro de 2022 e dá outras providências".
" Dispõe sobre alteração do Decreto nº 6.094, de 20 de dezembro de 2022 e dá outras providências".
Suspende o Expediente nas Repartições Públicas Municipais no dia 30 de dezembro de 2022, e dá providências correlatas.
Dispõe sobre anulação no importe de R$119.456,00 (cento e dezenove mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais) consignadas na Lei Orçamentária n°4.953/2021, nos termos em que especifica.
Dispõe sobre anulações de dotações no importe de R$31.050 (trinta e um mil e cinquenta reais) consignadas na Lei Orçamentária n°4.953/2021, nos termos em que especifica.
" Dispõe sobre anulações de dotações no importe de R$119.456,00 (cento e dezenove mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais) consignadas na Lei Orçamentária nº 4.953/2021, nos termos em que especifica".
" Dispõe sobre anulações de dotações no importe de R$31.050,00 ( trinta e um mil cinquenta reais) consignadas na Lei Orçamentária nº 4.953/2021, nos termos em que especifica".
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h46 · Norma mais recente da lista: 05/01/2023