Câmara Municipal de Mococa (SP)
Autoriza a Participação do Município de Mococa, na Associação dos Municípios da Microrregião da Baixa Mogiana - AMOG, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 29 de agosto de 2022
Autoria: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei-PMM nº 5.067, de 20 de setembro de 2022Altera dispositivos da Lei nº 5.064, de 08 de setembro de 2022.