Câmara Municipal de Mococa (SP)
Estabelece regras sobre o funcionamento, utilização e atividades objeto de concessão nos boxes externos e internos do Mercado Municipal Dr. Jacintho Pisani e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Municipal-PMM nº 6.088, de 09 de dezembro de 2022Altera o art. 3º do Decreto de nº 6.003, de 22 de agosto de 2022, que estabelece regras sobre o funcionamento, utilização e atividades objeto de concessão nos boxes externos do Mercado Municipal Dr. Jacintho Pisani.