Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática.
Altera o inciso I, do Decreto de nº 5.810, de 17 de março de 2022, que trata da Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, instituído pela Lei Municipal de nº4.869, de 23 de abril de 2021.
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre a concessão de liceça sem vencimentos pelo período de dois anos à empregada pública municipal que especifica, e dá outras providências.
Revoga a Portaria nº 84, de 12 de agosto de 2022.
Altera o inciso I, alíneas “d”, “h” e “j” e o inciso II alínea “a” do art. 1º do Decreto de nº 5.930, de 07 de julho de 2022, que trata da Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, instituído pela Lei Municipal de nº4.976, de 18 de março de 2022.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h57 · Norma mais recente da lista: 17/08/2022