Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois anos à empregada pública municipal que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências
Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h06 · Norma mais recente da lista: 12/08/2022