Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza firmar 2º aditamento ao Contrato nº 19/17 com a empresa RODRIGO ANTUN RODRIGUES - ME, prorrogando a vigência por mais 12 (doze) meses
Dispensa de Licitação para contratação de serviços de decoração e ornamentação para a Sessão Solene de Aniversário no prédio da Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Dispensa de Licitação para contratação de serviços de decoração natalina na parte externa do prédio da Câmara Municipal de Miracatu/SP.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE DO MUNICÍPIO DE MIRACATU.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, NAS ÁREAS PÚBLICAS DE USO PÚBLICO DESTINADAS AO LAZER OU À RECREAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MIRACATU, DE BRINQUEDOS A SEREM USADOS PELA CRIANÇA COM MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO DESCARTE E BAIXA DE BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispensa de Licitação para aquisição de materiais de higiene e limpeza e descartáveis para a Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Dispensa de Licitação para aquisição de materiais de higiene e limpeza e descartáveis para a Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para contratação de serviço de decoração e ornamentação do prédio da Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Dispensa de Licitação para serviço de fornecimento de aperitivos para Sessão Solene de Aniversário do Município, a ser realizado na Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para contratação de serviço de conservação (manutenção preventiva e corretiva) e atendimento de emergência para uma plataforma elevatória instalada na sede da Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Suspende o expediente da Secretaria Administrativa no dia 28/11/2019 a partir das 14hs, no 29/11/2019, e de 23 de dezembro de 2019 a 03 de janeiro de 2020.
Concede dez dias de férias à funcionária VIVIANE VIDAL DE CAMPOS – Secretária Executiva da Câmara Municipal, no período de 15 a 24 de janeiro de 2020.
Dispensa de Licitação para aquisição de rolos de mangueira LED para decoração natalina da Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para contratação de serviço de monitoramento 24 horas e manutenção de alarmes eletrônicos e câmeras para a Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para aquisição de materiais de higiene e limpeza, e descartáveis para a Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Concede 20 (vinte) dias de férias à funcionária Lucimara Ferreira Marcondes - Assistente Legislativa, no período de 6 a 25 de janeiro de 2020.
Concede 30 (trinta) dias de férias ao funcionário VALDIR LOURENÇO DA SILVA, – Motorista da Câmara Municipal, no período de 06 de janeiro de 2020 a 04 de fevereiro de 2020
Concede 20 (vinte) dias de férias à funcionária PAULA ANGELINA MAMEDE ESPIN - Assessora de Gabinete da Câmara Municipal de Miracatu, no período de 06 a 25 de janeiro de 2020
Concede 20 (vinte) dias de férias ao funcionário RODRIGO MAGALHÃES SANTANA - Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Miracatu, no período de 6 a 25 de janeiro de 2020
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h34 · Norma mais recente da lista: 04/12/2019