Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede 30 (trinta) dias de férias à funcionária JULIE MORAES SILVA – Técnica Operacional Administrativa da Câmara Municipal/Diretora de Secretaria em Comissão, no período de 06 de janeiro de 2020 a 04 de fevereiro de 2020.
Concede 10 (dez) dias de férias à funcionária ANA PAULA BATISTELA DOS SANTOS – Assistente Legislativa, de 06 a 15 de janeiro de 2020
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para aquisição de mangueiras LED para a Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Dá a denominação Rua MARIA LEONOR DE LIMA a Rua Três, do Núcleo Éden do Vale, Vila Ubirajara, neste Município de Miracatu, Estado de São Paulo
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA)
REALOCAÇÃO DE PADRÃO DE VENCIMENTOS DO CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para contratar empresa para prestar serviços de manutenção predial para a Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Dispensa de Licitação para contratação de empresa para prestação de serviços de locação de 02 impressoras/multifuncionais para a Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Dispensa de Licitação para contratação de empresa para prestação de serviços de pintura interna do Plenário e Sala de Reuniões e pintura externa do prédio da Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Autoriza pagamento da Folha de Pagamento de outubro, novembro, dezembro 2019 e 13º
Dispensa de Licitação para aquisição de placas de título de cidadão e brasões para o prédio da Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Dispensa de Licitação para aquisição de estofados e mobiliário para o hall e recepção do prédio da Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Dispensa de Licitação para aquisição de tintas para pintura do prédio da Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para aquisição de estofados para a Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para aquisição de placas de inox para homenagem e brasões para a Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para aquisição de tintas para pintura do prédio da Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Audiencia Publica para publicidade do Projeto de Lei 25/19 referente ao Orçamento Municipal para o exercício de 2020
DESIGNA a funcionária VANESSA ALVES DA SILVA PEREIRA - Copeira, para substituir nas funções de Zeladoria a funcionária Erisandra Oliveira Ramos no período de 14 a 31 de outubro de 2019.
Conceder 20 (vinte) dias de férias à funcionária ERISANDRA OLIVEIRA RAMOS - Servente, no período de 14 de outubro de 2019 a 02 de novembro de 2019.
Autoriza firmar 2º aditamento ao Contrato nº 08/19 - empresa LIMA SOARES ENGENHARIA LTDA - EPP;
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h24 · Norma mais recente da lista: 08/11/2019