Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Designa funcionário para auxiliar CEI de apuração de compras efetuadas pelo Departamento de Educação
Nomeia Comissão de Representação para participação no 63º Congresso Estadual de Municípios em Campos do Jordão/SP
Nomeia Vereadores para constituir CEI de apuração de compras efetuadas pelo Departamento de Educação
CRIA MEDALHA COMENDADOR EIJI NAGATA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Torna pública a tramitação de Projeto de Lei 25/19 referente ao Orçamento Municipal para o exercício de 2020 e agenda Audiência Pública
Autoriza o pagamento de 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio em pecúnia à funcionária Viviane Vidal de Campos/Secretária Executiva
Dispensa de Licitação para aquisição de impressora e multifuncional para a Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Dispensa de Licitação para contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção geral dos equipamentos de ar condicionado e cortinas de ar da Câmara Municipal de Miracatu/SP.
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA SE OBTER ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza firmar 1º aditamento ao Contrato nº 11/18 com a empresa ZORAIDE OLIVEIRA DA SILVA MONITORAMENTO - ME
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para aquisição de impressoras para a Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para a contratação de empresa para prestação de serviços de adequação de sala para instalação de equipamentos de transmissão online para a Câmara Municipal de Miracatu/SP.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. OZIEL SILVA SANTOS
Autoriza o pagamento da Folha de Pagamento de setembro de 2019
Designa funcionária para auxiliar Comissão Especial de Inquérito
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para a contratação de empresa para prestação de serviços de pintura interna do Plenário e pintura externa das paredes do prédio, muros, muretas e grades da Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção do jardim da Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Regulamenta o procedimento administrativo de aplicação de sanções administrativas
Determina a abertura de Processo Administrativo para apuração e aplicação de eventuais sanções, em face da empresa A. S. SANTOS CONSTRUÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO - ME
Dispensa de Licitação para contratação de apólice de seguro predial para a Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h08 · Norma mais recente da lista: 09/10/2019