Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para contratação de empresa para serviço de manutenção geral dos equipamentos de ar condicionado, limpeza das cortinas de ar, ambos da Câmara Municipal de Miracatu/SP.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. CARLOS ALBERTO FAVA
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. ANTONIO MOREIRA DE MEL0
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA MIRACATUENSE A SRª CLEIDE DA COSTA RIBEIRO
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. ARCÊNIO PONTES
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. ISAAC VIEIRA
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para contratação de empresa para serviços de decoração natalina externa no prédio da Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Concede Licença para Tratar de Assuntos Particulares à Vanessa Alves da Silva Pereira
Designa funcionária para auxiliar Comissão Processante
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para contratação de serviço de fornecimento de aperitivos para Sessão Solene da Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Conceder vinte dias de férias à funcionária VANESSA ALVES DA SILVA PEREIRA - Copeira, de 17 de setembro a 06 de outubro de 2019.
Dispensa de Licitação para contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de extintores e emissão de Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros para a Câmara Municipal de Miracatu/SP.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.389 DE 11 DE ABRIL DE 2007 (Atribuições do Professor de Arte)
ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 01/2010 - PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO E O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PUBLICO DE MIRACATU E SEUS ANEXOS (Cria cargos de Professor de Arte)
Concede dez dias de férias ao funcionário JOSÉ DOS SANTOS MOTA FILHO – Contador, de 07 a 16 de outubro de 2019
Nomeia Vereadores para constituir Comissão Processante
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO MIRACATUENSE AO SR. SERGIO SOARES CARVALHO
Autoriza firmar 1º aditamento ao Contrato nº 08/19 com a empresa LIMA SOARES ENGENHARIA LTDA - EPP
Autoriza firmar 4º aditamento ao Contrato nº 12/18 com a empresa AMEFAC CONSTRUÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO EIRELI - ME
DECLARA ESTÁVEIS na Câmara Municipal de Miracatu-SP os servidores Rodrigo Magalhães Santana/Procurador Jurídico e Vanessa Alves da Silva Pereira/Copeira.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h49 · Norma mais recente da lista: 17/09/2019