Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Designa servidora Viviane Vidal de Campos para Responsável pela Folha de Pagamento e Concede Gratificação
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para locação de equipamento consistente em 02 (duas) copiadoras/impressoras de rede para a Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Autoriza abertura de Processo Administrativo para a 2ª Prorrogação do Contrato nº 19/2017 com a empresa RODRIGO ANTUN RODRIGUES - ME
ALTERA OS ANEXOS I E IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07 DE 09 DE ABRIL DE 2012- ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO GERAL E DO PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU. (3 cargos de Coordenadores de Creches)
APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020
Concede título de cidadão benemérito Miracatuense ao Sr. ALBERTO COELHO DA SILVA
Concede título de Cidadão Honorário Miracatuense ao Sr. FRANCISCO ETELVINO BIONDO
Dispensa de Licitação para aquisição de uniformes para os servidores da Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Dispensa de Licitação para aquisição e instalação de equipamentos de sonorização para o Plenário da Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Autoriza o pagamento da Folha de Pagamento de agosto de 2019
Dispensa de Licitação para aquisição de materiais de papelaria, escritório e expediente para a Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Dispensa de Licitação para contratação de empresa para prestar serviço de hospedagem, suporte e manutenção do Portal da Transparência, e contas de e-mail para a Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Dispensa de Licitação para contratação de apólice de seguro predial para a Câmara Municipal de Miracatu/SP.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE CONFIANÇA, ALTERANDO O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2012 (COORDENADOR DO CAPS)
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1389 DE 11 DE ABRIL DE 2007 (Atribuições do Coordenador do CAPS)
Dispensa de Licitação para contratação de apólice de seguro para os veículos da Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Autoriza abertura de Processo Administrativo para serviço de hospedagem, e suporte do Portal da transparência e servidor de e-mail da Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Autoriza abertura de Processo Administrativo para contratação de serviço de recarga de extintores e emissão de Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros para a Câmara Municipal de Miracatu/SP.
CRIA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSO
“ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 04/18 QUE ESTABELECE O USO DE UNIFORMES NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h02 · Norma mais recente da lista: 02/09/2019