Câmara Municipal de Miracatu (SP)
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1389 DE 11 DE ABRIL DE 2007 (Atribuições do Coordenador do CAPS)
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 14 de junho de 2018
Autoria: Ezigomar Pessoa Junior - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.389, de 11 de abril de 2007DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU
Norma correlata
Lei Complementar nº 49, de 21 de agosto de 2019DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE CONFIANÇA, ALTERANDO O ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2012 (COORDENADOR DO CAPS)