Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA O PROTOCOLO DE ATENDIMENTO REALIZADO PELOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza abertura de Processo Administrativo para aquisição de materiais de papelaria, escritório e expediente para a Câmara Municipal de Miracatu/SP.
ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO PÚBLICOS E PRIVADOS AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA
Dispensa de Licitação para contratação de empresa para prestação de serviços elétricos com fornecimento de peças e serviços gerais para a Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Define Norma de Abastecimento de Combustível
Autoriza abertura de Processo Administrativo para contratação de empresa para realização de serviços elétricos com fornecimento de peças e serviços gerais para a Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Dispõe sobre a suplementação de verba no orçamento da Câmara Municipal - R$ 15.000,00
SUSPENDE o expediente da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal no dia 09 de agosto de 2019, das 13 às 17h.
Autoriza firmar 3º aditamento ao Contrato nº 12/18 - empresa AMEFAC CONSTRUÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO EIRELI - ME.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR REPARCELAMENTO DA DÍVIDA PARA COM O INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DISPÕE SOBRE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza abertura de Processo Administrativo para contratação de apólice de seguro predial para a Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Autoriza abertura de Processo Administrativo para contratação de apólice de seguro para os veículos da Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Dispensa de Licitação para contratação de empresa para fornecimento de coffee break para curso da Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Concede dez dias de férias à funcionária LUCIMARA FERREIRA MARCONDES – Assistente Legislativa, no período de 01 a 10 de agosto de 2019
Concede à funcionária VIVIANE VIDAL DE CAMPOS, um Adicional de 05% (cinco por cento)/3º quinquênio a partir de 22/6/19
APROVA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA DE MUNICIPAL DE MIRACATU DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016
DESIGNA a servidora PAULA ANGELINA MAMEDE ESPIN para exercer a função de Ouvidora da Câmara Municipal de Miracatu.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h52 · Norma mais recente da lista: 16/08/2019