Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia Vereadores para constituir Comissão Especial de Inquérito com objetivo de averiguar o aumento da Dívida Municipal parcelada junto ao INSS.
Autoriza folga ao funcionário Ronaldo Venâncio nos dias 19, 22, 24, 25 e 26/7/2019, a título de compensação das Eleições Municipais de 2018
Autoriza abertura de Processo Administrativo para fornecimento de coffee break e aperitivos para a Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Autoriza firmar 2º aditamento ao Contrato nº 05/17 com a empresa IPS Serviços de Limpeza e Conservação Eireli - ME
Concede dez dias de férias à funcionária Lucimara Ferreira Marcondes, Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Miracatu, no período de 26 de junho de 2019 a 05 de julho de 2019.
Autoriza firmar 2º aditamento ao Contrato nº 12/18 com a empresa AMEFAC CONSTRUÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO EIRELI - ME
Dispensa de Licitação para contratação de serviço técnico profissional para fiscalização e acompanhamento de obras de reforma e adequação do telhado da Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada para elaboração de laudo técnico de insalubridade para a Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Autoriza firmar 1º aditamento ao Contrato nº 06/18 com a empresa CECAM – Consultoria Econômica, Contábil e Administrativa Municipal S/S Ltda
Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços 01/2019 - Reforma e Adequação do telhado da Câmara Municipal de Miracatu/SP
Concede dez dias de férias à funcionária VIVIANE VIDAL DE CAMPOS – Secretária Executiva no período de 10 a 19 de julho de 2019.
Concede dez dias de férias à funcionária ANA PAULA BATISTELA DOS SANTOS – Assistente Legislativo no período de 10 a 19 de julho de 2019
Designa funcionários para substituição
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (R$ 821.200,00)
Dispensa de Licitação para aquisição de um refrigerador para a Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Dispensa de Licitação para aquisição de uma lavadora de roupas e uma televisão para a Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Autoriza abertura de Processo Administrativo para aquisição e instalação de equipamentos e revisão do sistema de filmagem e transmissão da Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Autoriza abertura de Processo Administrativo para aquisição e instalação de equipamentos de sonorização para o Plenário da Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Dispensa de Licitação para contratação de serviço de gerenciamento do abastecimento de combustíveis de veículos por postos credenciados, por meio da implantação e operação de sistema informatizado para a Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Autoriza abertura de Processo Administrativo para contratação de serviço técnico especializado para fiscalização e acompanhamento de obras da Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h00 · Norma mais recente da lista: 10/07/2019