Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede 10 (dez) dias de férias à funcionária PAULA ANGELINA MAMEDE ESPIN, Assessora de Gabinete, no período de 22 a 31 de julho de 2019
Concede 20 (vinte) dias de férias ao funcionário RODRIGO MAGALHÃES SANTANA, Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Miracatu, no período de 10 a 29 de julho de 2019
Concede 20 (vinte) dias de férias à funcionária JULIE MORAES SILVA – Técnica Operacional Administrativa da Câmara Municipal/Diretora de Secretaria em comissão, no período de 10 a 29 de julho de 2019
Suspende o expediente da Secretaria Administrativa.
Autoriza Incorporação de Décimos à servidora Viviane Vidal de Campos/Secretária Executiva
Dispensa de Licitação para aquisição e troca de pneus para o veículo Cruze da Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Dispensa de Licitação para aquisição de materiais de higiene e limpeza e descartáveis para a Câmara Municipal de Miracatu/SP.
LICENÇA SAÚDE A VEREADORA SILMARA DE SOUZA ROMERO
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para aquisição e troca de pneus do veículo Cruze da Câmara Municipal de Miracatu/SP.
INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU, ESTADO DE SÃO PAULO, O PROJETO CÂMARA CIDADÃ E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Coloca à disposição as Contas do Município de Miracatu referente ao exercício de 2018
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para contratação de empresa para elaboração de laudo de insalubridade para a Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para aquisição de materiais de higiene e limpeza e descartáveis para a Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Dispensa de Licitação para contratação de serviço de assessoramento técnico em desenvolvimento institucional para a Câmara Municipal de Miracatu/SP.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE SUZANE DE OLIVEIRA GOMES A PRAÇA, SITO NA RUA SÃO PAULO, BAIRRO DE SANTA RITA DO RIBEIRA, NESTE MUNICÍPIO DE MIRACATU, ESTADO DE SÃO PAULO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UBS LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO - UBS DR. MANOEL PEREZ BAZAN"
Dispensa de Licitação para contratação de serviço técnico profissional para elaboração de laudo técnico para a CEI da Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Convoca o Sr. Vice Presidente a exercer a Presidência, interinamente.
Nova composição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para o exercício de 2019
Nova composição das Comissões Permanentes - Biênio 2019/2020
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h19 · Norma mais recente da lista: 04/06/2019