Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA OUVIDORIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS QUE ESPECIFICA DO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO
Torna pública a tramitação de Projeto de Lei referente às Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020
Revoga Ato da Mesa nº 02/17 - afastamento de Servidora VIVIANE VIDAL DE CAMPOS
Cessa o afastamento da Servidora VIVIANE VIDAL DE CAMPOS junto à Prefeitura Municipal de Miracatu
Concede vinte dias de férias à funcionária VANESSA ALVES DA SILVA PEREIRA - Copeira, no período de 24/06 a 13/07/2019
Nomeia Comissão de Avaliação de Desempenho de Servidores em Estágio Probatório
Determina pagamento de subsídio ao Vereador Antonio Carlos Souza de Oliveira.
EXTINGUE o mandato do Vereador ANTONIO CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA
Autoriza o pagamento da Folha de Pagamento de abril de 2019
Dispensa de Licitação para contratação de serviço de dedetização do prédio da Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Revoga o Ato do Presidente nº 37/19 e Autoriza abertura de Licitação na modalidade Tomada de Preços - Reforma do telhado
SUSPENDE o expediente da Secretaria Administrativa no dia 18 de abril de 2019.
DISPÕE SOBRE PRIORIZAÇÃO DAS VAGAS NAS CRECHES, ESCOLAS MUNICIPAIS E SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS OFERTADOS PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES VITIMAS DE ABUSO, VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL OU FILHOS E FILHAS DE MULHERES VITIMAS OU DIRETAMENTE VITIMADOS EM CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E AINDA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS (RUA ANTONIO DE SOUZA E PRESBITERO CARLOS RODRIGUES VIEIRA)
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, REDUÇÃO DO ORÇAMENTO DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para aquisição de uma geladeira, uma TV e um tanquinho para a Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para aquisição de uniformes para os servidores da Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Designa funcionária para auxiliar Comissão Especial de Inquérito
Autoriza a concessão do Prêmio "Excelência Mulher Miracatuense-2019" às Sras. ANGELICA FATIMA DE LARA, MARTA OLIVEIRA DA SILVA e MARIA DAS DORES SOARES FAÚLA
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h54 · Norma mais recente da lista: 08/05/2019