Legislação municipal · Miracatu (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS INTERNAS E EXTERNAS NAS CRECHES MUNICIPAIS MANTIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL"
Revoga Ato do Presidente nº 36/19, de dispensa de Licitação para contratação de serviço de gerenciamento do abastecimento de combustíveis de veículos por postos credenciados, por meio da implantação e operação de sistema informatizado para a Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Nomeia Vereadores para constituir Comissão Especial de Inquérito/Utilização de automóvel oficial
Torna público o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e a tramitação das Contas da Prefeitura Municipal do exercício financeiro de 2016.
Dispensa de Licitação para contratação de serviço de manutenção geral dos equipamentos de ar condicionado e cortina de ar, e mudança de local de equipamentos da Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Autoriza a abertura de Licitação Pública, na modalidade de “Carta Convite”, do tipo Menor preço, para contratação de empresa de engenharia ou construção civil para reforma e adequação do telhado da Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Dispensa de Licitação para contratação de serviço de gerenciamento do abastecimento de combustíveis de veículos por postos credenciados, por meio da implantação e operação de sistema informatizado para a Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para 1ª prorrogação ao Contrato de serviço de assessoramento técnico em desenvolvimento institucional firmado junto ao IBAM.
Dispensa de Licitação para contratação de serviço de limpeza de caixas d’água e calhas do prédio da Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para contratação de serviço técnico especializado para elaboração de Laudo Técnico para a Câmara Municipal de Miracatu/SP.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2005 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E AS NORMAS GERAIS DE DIREITOS TRIBUTÁRIOS APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE MIRACATU
Dispensa de Licitação para aquisição de combustíveis de forma parcelada para os veículos oficiais da Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis de veículos por postos credenciados
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para a 1ª prorrogação do Contrato nº 06/18 - empresa CECAM - Consultoria Econômica, Contábil e Administrativa Municipal Ltda
Autoriza firmar 1º aditamento ao Contrato nº 12/18 - empresa AMEFAC CONSTRUÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO EIRELI - ME;
Concede dez dias de férias ao funcionário JOSÉ DOS SANTOS MOTA FILHO – Contador, de 08 a 17 de abril de 2019
Nomeia Comissão de Licitação
INSTITUI A POLÍTICA DE COMBATE À OBESIDADE INFANTIL NO MUNICÍPIO (COIM)
Nomeia Presidente e Coordenador da Escola do Legislativo de Miracatu
Autoriza a abertura de Processo Administrativo para contratação de empresa para serviço de dedetização do prédio da Câmara Municipal de Miracatu/SP.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h20 · Norma mais recente da lista: 10/04/2019